Legal e privacidade

Política de Privacidade

Esta política explica como o ValidMail trata dados pessoais para conta, faturação e operações de validação.

Última atualização: 28 de março de 2026

Identidade do responsável e contactos

O responsável pelo tratamento é Eruditejasmine Unipessoal Lda, NIF-IVA PT518021475, Rua do Campo Alegre, 1517, 4150-182 Porto, Portugal.

Pedidos de privacidade: privacy@validmail.online. Pedidos legais: legal@validmail.online.

Categorias de dados tratados

Tratamos dados de conta (nome, email, identificadores de autenticação), dados de faturação (transações e dados fiscais), logs operacionais e metadados de validação.

Listas brutas carregadas são processadas para validação e removidas conforme os prazos de retenção abaixo.

Finalidades e bases legais

Tratamos dados para prestar o serviço contratado, proteger a plataforma, prevenir abuso e cumprir obrigações legais de faturação/contabilidade.

As bases legais incluem execução de contrato, obrigação legal e interesse legítimo em segurança e integridade do serviço.

Subprocessadores e destinatários

Utilizamos subprocessadores auditados para operar o serviço: Supabase (base de dados/auth), Vercel (hosting), Revolut (pagamentos) e Google Analytics (analítica agregada).

Um DPA (Data Processing Agreement) está disponível sob pedido para clientes empresariais.

  • Supabase: armazenamento de dados e autenticação (infraestrutura UE).
  • Vercel: alojamento e entrega da aplicação.
  • Revolut: processamento de pagamentos e dados de transação.
  • Google Analytics: medição de uso, ativo por omissão e desativável pelo utilizador.

Prazos de retenção

Listas brutas de emails são eliminadas após conclusão do processamento e, em cenários de recuperação/erro, no máximo em 30 dias.

Resultados de validação e dados operacionais da conta são mantidos enquanto a conta estiver ativa; após encerramento, os dados são eliminados ou anonimizados conforme obrigações legais.

  • Logs de segurança: até 12 meses.
  • Registos de faturação e contabilidade: até 10 anos quando legalmente exigido.
  • Backups seguem janelas de retenção da infraestrutura e procedimentos de eliminação segura.

Os seus direitos

Pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, nos termos legais aplicáveis.

Pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa (CNPD).

  • CNPD: https://www.cnpd.pt
  • Pedidos são tratados com verificação de identidade e legitimidade do requerente.

Medidas de segurança

Aplicamos encriptação em trânsito, controlos de acesso, princípio de menor privilégio e auditoria para proteger dados pessoais.

Nenhum sistema garante segurança absoluta, mas melhoramos continuamente controlos e resposta a incidentes.

Cookies e analítica

A utilização de cookies está descrita na Política de Cookies. A analítica está ativa por omissão e pode ser desativada a qualquer momento pelo utilizador.

Desativar analítica não bloqueia o acesso à conta nem as funcionalidades essenciais de validação.

Para pedidos de privacidade, contacte privacy@validmail.online com o identificador da organização e os detalhes do pedido.