Identidade do responsável e contactos
O responsável pelo tratamento é Eruditejasmine Unipessoal Lda, NIF-IVA PT518021475, Rua do Campo Alegre, 1517, 4150-182 Porto, Portugal.
Pedidos de privacidade: privacy@validmail.online. Pedidos legais: legal@validmail.online.
Categorias de dados tratados
Tratamos dados de conta (nome, email, identificadores de autenticação), dados de faturação (transações e dados fiscais), logs operacionais e metadados de validação.
Listas brutas carregadas são processadas para validação e removidas conforme os prazos de retenção abaixo.
Finalidades e bases legais
Tratamos dados para prestar o serviço contratado, proteger a plataforma, prevenir abuso e cumprir obrigações legais de faturação/contabilidade.
As bases legais incluem execução de contrato, obrigação legal e interesse legítimo em segurança e integridade do serviço.
Subprocessadores e destinatários
Utilizamos subprocessadores auditados para operar o serviço: Supabase (base de dados/auth), Vercel (hosting), Revolut (pagamentos) e Google Analytics (analítica agregada).
Um DPA (Data Processing Agreement) está disponível sob pedido para clientes empresariais.
- Supabase: armazenamento de dados e autenticação (infraestrutura UE).
- Vercel: alojamento e entrega da aplicação.
- Revolut: processamento de pagamentos e dados de transação.
- Google Analytics: medição de uso, ativo por omissão e desativável pelo utilizador.
Prazos de retenção
Listas brutas de emails são eliminadas após conclusão do processamento e, em cenários de recuperação/erro, no máximo em 30 dias.
Resultados de validação e dados operacionais da conta são mantidos enquanto a conta estiver ativa; após encerramento, os dados são eliminados ou anonimizados conforme obrigações legais.
- Logs de segurança: até 12 meses.
- Registos de faturação e contabilidade: até 10 anos quando legalmente exigido.
- Backups seguem janelas de retenção da infraestrutura e procedimentos de eliminação segura.
Os seus direitos
Pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, nos termos legais aplicáveis.
Pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa (CNPD).
- CNPD: https://www.cnpd.pt
- Pedidos são tratados com verificação de identidade e legitimidade do requerente.
Medidas de segurança
Aplicamos encriptação em trânsito, controlos de acesso, princípio de menor privilégio e auditoria para proteger dados pessoais.
Nenhum sistema garante segurança absoluta, mas melhoramos continuamente controlos e resposta a incidentes.
Para pedidos de privacidade, contacte privacy@validmail.online com o identificador da organização e os detalhes do pedido.